“Cultura é direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida, incentivada e valorizada com a participação efetiva da sociedade civil, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania”. Partindo desta premissa, será realizada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, nos dias 27 e 28 de outubro, com o tema: Construindo o Plano Municipal de Cultura.

O evento está sendo organizado pela parceria entre a Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Cultura, e o Conselho Municipal de Cultura e será realizado na Etec João Gomes de Araújo, sendo, no dia 27, das 15h às 18 horas e, no dia 28, das 9h às 18 horas.

De acordo com a diretora do Departamento de Cultura da Prefeitura, Nilza Mayer, o principal objetivo da Conferência é a construção do Plano Municipal de Cultura. Em linhas gerais, o Plano buscará definir políticas públicas de longo prazo que assegurem os direitos culturais, à proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural de Pindamonhangaba, a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo município, a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

“O plano deverá primar pela valorização da cultura como vetor do desenvolvimento econômico e social no município, na democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, no papel do município na implementação das políticas culturais, na colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura e na participação e controle social na formulação e acompanhamento nas políticas culturais”, explicou Nilza.

O Plano Municipal de Cultura será construído a partir dos subsídios definidos pela sociedade civil e gestores públicos, partindo das edições do I Fórum “Um Novo Olhar sobre a Cultura em Pindamonhangaba”, da 1ª  Conferência Municipal de Cultura, ambos realizados em   2009, e da escuta aos vários segmentos da cultura em nosso município, através do  Conselho Municipal durante todos esses anos.

“A indispensável colaboração do Conselho Municipal de Cultura é ponto fundamental para o sucesso das políticas públicas em prol de uma gestão cultural mais democrática. Vale salientar que, ao longo desses últimos anos, vimos estreitando um diálogo entre o poder público e a sociedade civil, diálogo este que resultou num novo modelo do CMC, onde este, passa a ser deliberativo e muito mais participativo nas tomadas de decisões do fazer cultural”, afirmou a diretora de Cultura. “Recentemente, criamos o Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais, que será de suma importância para a transferência de recursos provenientes do Fundo Nacional de Cultura e de outras iniciativas”.

Participação

Poderão participar da 2ª Conferência Municipal de Cultura os representantes de entidades governamentais e não-governamentais com área de atuação relacionada à Cultura em Pindamonhangaba, e munícipes maiores de 16 anos, através de ficha de inscrição.

As inscrições terão início na segunda-feira (8) e seguem até o dia 25 de outubro, no Departamento de Cultura, que fica na Rua Doutor Campos Salles, 530, São Benedito. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone 3642-1080.

Fonte: Prefeitura Pindamonhangaba