Pindamonhangaba: Vereadores aprovam comissão que pode cassar mandato do prefeito
terça-feira, 6 de dezembro de 2011Os vereadores da cidade Pindamonhangaba aprovaram nesta segunda-feira (6) a abertura da Comissão Processante que pode cassar o mandato do prefeito, João Ribeiro, e da vice, Myrian Alckmin.
Todos os 11 parlamentares participaram da sessão. A comissão foi instaurada por 9 votos a favor. Uma unanimidade, já que o presidente da câmara e o vereador denunciante não podem votar.
Os três vereadores que farão parte da comissão também já foram escolhidos. São eles: Martim César, Dona Geni e Toninho da Farmácia. Martim César é o único vereador da oposição. Ele será o presidente da comissão e Dona Geni será a relatora.
Os três vereadores têm 90 dias para ouvir prefeito e vice e decidir se eles terão os mandatos cassados ou não por improbidade administrativa.
Por meio de nota, a prefeitura de Pindamonhangaba informou que está colaborando com a apuração dos fatos e que todos os funcionários envolvidos na investigação, inclusive o prefeito João Ribeiro e a vice Myriam Alckmin estão à disposição da Justiça e dos vereadores para qualquer esclarecimento.
O caso
O processo movido pelo Ministério Público alega que a empresa Verdurama, fornecedora de merenda, pagou propina para representantes da administração municipal.
Ao tomar conhecimento disso, em 2008, o prefeito teria apenas comunicado o dono da empresa que ninguém poderia receber dinheiro em seu nome ou em nome da prefeitura. Por isso, João Ribeiro é acusado pelos vereadores e pela Promotoria de ter sido conivente com o esquema.
O inquérito do Ministério Público foi concluído em agosto. Nove empresas e dez pessoas – entre elas o prefeito João Ribeiro – foram indiciadas. Todos os citados no processo tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal. O processo corre em sigilo.
Na última semana, dia 1º de dezembro, durante depoimento na Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara, o prefeito João Ribeiro negou todas as acusações.
Fonte: VNews